Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações